Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de SINOP

A Prefeitura Municipal de Sinop está alimentando o Portal da Transparência de forma que todos os documentos estejam a disposição dos munícipes. Este é um trabalho gradativo, caso não localize o documento necessário, dirija-se a Prefeitura e solicite-o.

Legislação

Decretos
Lei Complementar
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Número:
Ano:
Tipo:
Natureza:
Ementa:
Data Publicação:
Número/AnoPublicaçãoTipoNaturezaEmenta
00000257/20222022100404/10/2022DecretoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.917.643,39 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00001556/20222022100404/10/2022PortariaINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES E PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA QUANTO A IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, OCORRIDOS DURANTE A GESTÃO ENVOLVENDO À PESSOA FÍSICA O SR. ALBERTO PROTACIO SILVA.
00003125/20222022100404/10/2022Lei Ordinária15 - Alteração LOA/LDO/PPA (quando alterar mais de uma lei)AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.917.643,39 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00000256/20222022100404/10/2022DecretoLIBERA CAUÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “AQUARELA DOS POEMAS CONDOMÍNIO FECHADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00001557/20222022100404/10/2022PortariaINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES E PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA QUANTO A IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, OCORRIDOS DURANTE A GESTÃO ENVOLVENDO À PESSOA FÍSICA O SR. MARCOS IVAN LOPES.
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