Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de SINOP

A Prefeitura Municipal de Sinop está alimentando o Portal da Transparência de forma que todos os documentos estejam a disposição dos munícipes. Este é um trabalho gradativo, caso não localize o documento necessário, dirija-se a Prefeitura e solicite-o.

Legislação

Decretos
Lei Complementar
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Número:
Ano:
Tipo:
Natureza:
Ementa:
Data Publicação:
Número/AnoPublicaçãoTipoNaturezaEmenta
00000293/20212021112626/11/2021DecretoHOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMEEC/2021 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO E A COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SINOP-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
00000291/20212021112626/11/2021DecretoOUTORGA PERMISSÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES DE TERRENOS E MORADORES DO LOTEAMENTO AQUARELA DAS ARTES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE URBANISMO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00000290/20212021112626/11/2021DecretoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE- PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
00000292/20212021112626/11/2021DecretoHOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEEC/2021 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SINOP - MT.
00000294/20212021112626/11/2021DecretoHOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/SMEEC/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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