Tipo:
Natureza:
| Número/Ano | Publicação | Tipo | Natureza | Ementa | | |
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| 00000257/2022 | 2022100404/10/2022 | Decreto | | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.917.643,39 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | 00001556/2022 | 2022100404/10/2022 | Portaria | | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES E PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA QUANTO A IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, OCORRIDOS DURANTE A GESTÃO ENVOLVENDO À PESSOA FÍSICA O SR. ALBERTO PROTACIO SILVA. | | | | 00003125/2022 | 2022100404/10/2022 | Lei Ordinária | 15 - Alteração LOA/LDO/PPA (quando alterar mais de uma lei) | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.917.643,39 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | 00000256/2022 | 2022100404/10/2022 | Decreto | | LIBERA CAUÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “AQUARELA DOS POEMAS CONDOMÍNIO FECHADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | | | 00001557/2022 | 2022100404/10/2022 | Portaria | | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES E PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA QUANTO A IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, OCORRIDOS DURANTE A GESTÃO ENVOLVENDO À PESSOA FÍSICA O SR. MARCOS IVAN LOPES. | | |
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