Portal da Transparência

A Defensoria Pública Estadual de Mato grosso está alimentando o Portal da Transparência de forma que todos os documentos estejam à disposição dos cidadãos. Este é um trabalho gradativo, caso não localize o documento necessário, dirija-se ao Departamento Responsável e solicite-o.

Legislação

Decretos
Lei Complementar
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Número:
Ano:
Tipo:
Natureza:
Ementa:
Data Publicação:
Número/AnoPublicaçãoTipoNaturezaEmenta
00000033/20222022120505/12/2022ResoluçãoDISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
00000035/20222022120505/12/2022ResoluçãoRECESSO FORENSE
00000034/20222022120505/12/2022ResoluçãoINSTITUI AS NORMAS DISCIPLINADORAS DO PLANTÃO INTEGRADO NO ÂMBITO DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
00000033/20222022120202/12/2022ResoluçãoDISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
00000032/20222022111818/11/2022ResoluçãoMAJORAÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E SERVIDORAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA EXCEPCIONALMENTE DURANTE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, PARA O IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
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