A Defensoria Pública Estadual de Mato grosso está alimentando o Portal da Transparência de forma que todos os documentos estejam à disposição dos cidadãos. Este é um trabalho gradativo, caso não localize o documento necessário, dirija-se ao Departamento Responsável e solicite-o.

Legislação

Decretos
Lei Complementar
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Número:
Ano:
Tipo:
Natureza:
Ementa:
Data Publicação:
Número/AnoPublicaçãoTipoNaturezaEmenta
00000347/20212021031212/03/2021PortariaDESIGNAR, PARA ATUAREM COMO REPRESENTANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO JUNTO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS DO COLÉGIO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS - CONDEG
00000137/20212021021111/02/2021Resolução do Conselho SuperiorACRESCE OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 105/2018/CSDP, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE SUBSTITUIÇÕES DOS(AS) DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) EM PERÍODOS DE AFASTAMENTOS, E CORRIGE A SUA NUMERAÇÃO.
00000002/20212021020101/02/2021Instrução NormativaORIENTAR AS UNIDADES QUANTO À COMPOSIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS DE PAGAMENTO E DISPOR SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS POR TODOS OS SERVIDORES DA GERÊNCIA FINANCEIRA, QUANTO AOS PAGAMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, VISANDO A PADRONIZAÇÃO DAS AÇÕES, O FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NAS OPERAÇÕES.
00000001/20212021012828/01/2021Instrução NormativaDISPÕE SOBRE AS NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INERENTES ÀS PARCERIAS INSTITUCIONAIS, SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, INCLUINDO OS PROCESSOS RELACIONADOS AO SEU GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DESDE A FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO ATÉ O SEU ARQUIVAMENTO.
00000001/20212021012222/01/2021Instrução NormativaORIENTAR A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL NAS ATIVIDADES ATINENTES À PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ASSISTIDOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DPEMT.
PrimeiroAnteriorPróximoÚltimo
Exibir: de 6registros
© 2021 - Portal Transparência da de CUIABÁ - Todos os direitos reservados.