Exercicio:
Descrição:
Titulo Descrição Data Publicação Exercício
  ESCALA ESPECIALIDADES MÉDICASESCALA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT05/08/192019
  ESCALA E ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-ATUALIZADAESCALA E ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-ATUALIZADA13/08/192019
  COMUNICADO-ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DIA 06-10-2019comunicado-eleição para conselheiros tutelares dia 06-10-201923/09/192019
  2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2018termo de fomento entre si celebram o município de diamantino-mt e a ong-transformação, na forma abaixo:12/11/192019
 PROJETO DE LEI E EDITAISPROJETO DE LEI E EDITAIS18/03/202020
  EDITAISeditais / / 2020
  PROJETO DE LEIprojeto de lei / / 2020
  DECRETO N.º 55-2020-COMITÊ MUNICIPAL PREVENÇÃO COVID-19.NOMEIA OS MEMBROS DO COMITê MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-1923/03/202020
  DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2020"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/03/202020
  RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TELEFONE, RESPONSÁVEL, ENDEREÇO E-MAILRELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TELEFONE, RESPONSÁVEL, ENDEREÇO E-MAIL23/03/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 59-2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).24/03/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 60-2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).01/04/202020
  DECRETO N.º 67-2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 53/2020 E 60/2020, PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 03/04/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 77-2020- NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19DECRETO MUNICIPAL N° 77.2020 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19 27/04/202020
  COMISSÃO COVID-19COMISSÃO COVID-1907/05/202020
  PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAPlano Municipal de Contingência07/05/202020
  INSTITUI O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO Institui o Regulamento de Execução e Exploração do Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Diamantino - MT07/05/202020
  MINUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020No dia 22 de Maio (sexta-feira) a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Diamantino, realizarão Audiência Pública Virtual (internet) com apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais apuradas no 1º Quadrimestre 2020. Haverá exposição dos principais resultados fiscais do período, incluindo resultados das metas de Receitas e Despesas, bem como, a situação dos limites constitucionais. A população poderá participar da apresentação, através do envio de sugestões e dúvidas, tanto “on-l22/05/202020
  TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 001/2020- MIP/OESTE SOLA ENERGIAREFERENTE: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA PPPs27/05/202020
  HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 11 E 12 DE JUNHO DE 2020COMUNICA QUE DIA 11/06 QUINTA FEIRA E 12/06 SEXTA FEIRA É DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO SE APLICANDO A PLANTÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL.03/06/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 94/2020ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 77/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 53/2020 DE ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS COVID- 19.04/06/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 103-2020QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 53/2020 DE ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS COVID- 19.18/06/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 104-2020REGULAMENTA O TELETRABALHO/TRABALHO REMOTO PARA EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL 53/2020.18/06/202020
  TERMO DE REPASSE N.º 01/2020termo de repasse de auxilio financeiro, que entre si celebram de um lado a prefeitura municipal de diamantino-mt e do outro a empresa associação santa madre paulina por força d alei federal n.º 13.995/2020 portaria n.º 1.393/2020 ministério da saúde.19/06/202020
  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 009 DE 18 DE JUNHO DE 2020EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 009 DE 18 DE JUNHO DE 202019/06/202020
  RELATÓRIO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS COM COVID-19-SECRETARIA DE SAÚDERELATÓRIO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS COM COVID-19-SECRETARIA DE SAÚDE29/06/202020
  DECRETO N° 111/2020 ENFRENTAMENTO COVID-19Dispõe sobre novas medidas temporárias, restritivas, EMERGENCIAIS para enfrentamento do CoronaVÍrus (covid-19), enquanto o município de diamantino/MT estiver classificado como de "risco alto" na matriz de risco, estabelecida no decreto estadual n°522/202003/07/202020
  EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010 DE 30 DE JUNHO DE 2020EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010 DE 30 DE JUNHO DE 202003/07/202020
  DECRETO N.º 112/2020 - COVID-19ALTERA O DECRERO Nº 55/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 03/07/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 112/2020 ENFRENTAMENTO COVID-19Altera o decreto n.º 55/2020 que nomeia os membros do comitê municipal de prevenção, orientação e enfrentamento ao covid-19.14/07/202020
  LEI MUNICIPAL N.º 1.355 DE 14 DE JULHO DE 2020 - COVID-19dispoe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate a covid-19 aos servidores da área de saúde e assistência social por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (covid-19)20/07/202020
  DECRETO N.º 99/2020 COVID-19dispoe sobre abertura de credito adicional especial no valor que menciona e da outras providência06/08/202020
  DECRETO N.º 107/2020 COVID-19DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA06/08/202020
  DECRETO N.º 130/2020 COVID-19altera o decreto n.º 55/2020 que nomeia os membros do comitê municipal de prevenção, orientação e enfrentamento ao covid-1906/08/202020
  RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 11/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 AOS MUNICÍPIOS E HOSPITAIS ESTADUAIS E DE REFERENCIA REGIONAL POR MACRORREGIÃO PARA ATENDIMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS COV2) NO ESTADO DE MATO GROSSO12/08/202020
  DECLARAÇÃO DE ENTREGA N.º 007/2020CONFORME OFICIO 10/2020/ DIR/LACEN-MT/SES-MT/ DISPARADOS AO COSEMS12/08/202020
  RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 21/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO12/08/202020
  RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 064 DE 06 DE AGOSTO DE 2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - COVID-19 AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO12/08/202020
  BOLETIM EPIDEMIOLOGICO INFORMATIVO Nº013/2020Boletim Informativo do Municipio de Diamantino - MT da data de 03/03/2020 (quando ocorreu a primeira notificação) até a data de 14/08/2020 às 9:00 hrs.14/08/202020
  BOLETIM EPIDEMIOLOGICO INFORMATIVO Nº013/2020Boletim Informativo do Municipio de Diamantino - MT da data de 03/03/2020 (quando ocorreu a primeira notificação) até a data de 14/08/2020 às 9:00 hrs.18/08/202020
  LEI MUNICIPAL N.º 1.357 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências21/08/202020
  LEI MUNICIPAL N.º 1.358 DE 18 DE AGOSTO DE 2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 131/2020DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).24/08/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 142/2020ALTERA O DECRETO Nº 131/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).24/08/202020
  DECRETO MUNICIPAL N.º 157-2020ALTERA O DECRETO Nº 131/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).28/08/202020
  RESOLUÇÃO 05-2020 CMS SAUDERESOLUÇÃO 05-2020 CMS28/08/202020
  RESOLUÇÃO 06-2020 CMS SAUDERESOLUÇÃO 06-2020 CMS saude28/08/202020
  RESOLUÇÃO 07-2020 CMS SAUDERESOLUÇÃO 07-2020 CMS saude28/08/202020
  RESOLUÇÃO 08-2020 CMS SAUDERESOLUÇÃO 08-2020 CMS saude28/08/202020
  RESOLUÇÃO 09-2020 CMSRESOLUÇÃO 09-2020 CMS28/08/202020
  RESOLUÇÃO 10-2020 CMS SAUDERESOLUÇÃO 10-2020 CMS saude28/08/202020
  RESOLUÇÃO 11-2020 CMS SAUDERESOLUÇÃO 11-2020 CMS saude28/08/202020
  BOLETIM EPIDEMIOLOGICO INFORMATIVO Nº015/2020Boletim Informativo do Municipio de Diamantino - MT da data de 03/03/2020 (quando ocorreu a primeira notificação) até a data de 28/08/2020 às 9:00 hrs.28/08/202020
  LEI N.º 1365/2020 - COVID-19LEI N.º 1365/2020 - COVID-1916/09/202020
  COMUNICADO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020COMUNICADO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020. A prefeitura municipal de diamantino,mt comunica que sexta feira dia 18 de setembro de 2020 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DIA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 598/2005 E DECRETO N.º 012/2020 16/09/202020
  PLANO DE REETRUTURAÇÃOPLANO DE REESTRUTURAÇÃO da REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL EM SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.26/10/202020
  RESOLUÇÃO 05.2020 CMSRESOLUÇÃO 05.2020 CMS26/10/202020
  EDITAL DE INTIMAÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/202114/01/212021
  DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTREDECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE / / 2021
  DECLARAÇÃO DE RREO 6º BIMESTREDECLARAÇÃO DE RREO 6º BIMESTRE / / 2021
  OFÍCIO DE PUBLICAÇÃOOFÍCIO DE PUBLICAÇÃO / / 2021
  EDITAL REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020EDITAL REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 / / 2021
  EDITAL DO BALANÇO 2020EDITAL DO BALANÇO 2020 / / 2021
  DECRETO N.º 1/2021 DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO N.º 1/2021 DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR / / 2021
  DECRETO N.º 9/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO N.º 9/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR / / 2021
  DECRETO N.º 17/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALDECRETO N.º 17/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL / / 2021
  DECRETO N.º 18/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALDECRETO N.º 18/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL / / 2021
  DECRETO N.º 10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO N.º 10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR / / 2021
  LISTA DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS CONTRA A COVID -19LISTA DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS CONTRA A COVID -19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇAO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇAO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO DA PONTEQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO DA PONTE / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BOM JESUSQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BOM JESUS / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO BURITIQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO BURITI / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF CENTRALQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF CENTRAL / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF DECIOLÂNDIAQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF DECIOLÂNDIA / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF JD ALVORADAQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF JD ALVORADA / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PÉ BRANCOQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PÉ BRANCO / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PEDREGALQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PEDREGAL / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF POSTO GILQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF POSTO GIL / / 2021
  QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF RURALQUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF RURAL / / 2021
  DECRETO N.º 27-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIDECRETO N.º 27-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIas. / / 2021
  DECRETO N.º 39-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 39-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDiTo ADICIONAL suplementar no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS / / 2021
  DECRETO N.º 42-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 42-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS / / 2021
  DECRETO N.º 44-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 44-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS / / 2021
  DECRETO N.º 46-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIADECRETO N.º 46-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIoNAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS / / 2021
  DECRETO N.º 50-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIADECRETO N.º 50-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDêNCIAs / / 2021
  DECRETO N.º 52-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIADECRETO N.º 52-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAs / / 2021
  DECRETO N.º 40/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIADECRETO N.º 40/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAs / / 2021
  DECRETO N.º 43-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 43-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS / / 2021
  RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2021RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2021 / / 2021
  RECIBO DE DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO SICONFIRECIBO DE DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO SICONFI / / 2021
  RELATÓRIO DA OUVIDORIA DE JANEIRO A MARÇO DE 2021RELATÓRIO DA OUVIDORIA DE JANEIRO A MARÇO DE 202112/04/212021
  BALANÇO CONSOLIDADO (DCASP)-2020BALANÇO CONSOLIDADO (DCASP)-2020 / / 2021
  BALANÇO FINANCEIRO CONSOLIDADO (DCASP)BALANÇO FINANCEIRO CONSOLIDADO (DCASP)14/04/212021
  BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO( DCASP)-2020BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO( DCASP)-202014/04/212021
  BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (DCASP)-2020BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (DCASP)-202014/04/202021
  BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DCASP)-2020BALANÇO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DCASP)-202014/04/212021
  NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBIL CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-2020NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBIL CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-202014/04/212021
  DECRETO N.º 44/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PRDECRETO N.º 44/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA De CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor mencionado e da outras providências20/04/212021
  DECRETO N.º 18/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALDECRETO N.º 18/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor quemenciona e da outras providências20/04/212021
  DECRETO N.º 43/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECRETO N.º 43/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona e dá outras providências20/04/212021
  DECRETO N.º 40/2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARDECRETO N.º 40/2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona e dá outras providências20/04/212021
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