 ESCALA ESPECIALIDADES MÉDICAS | ESCALA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT | 05/08/19 | 2019 | |
| ESCALA E ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-ATUALIZADA | ESCALA E ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-ATUALIZADA | 13/08/19 | 2019 | |
| COMUNICADO-ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DIA 06-10-2019 | comunicado-eleição para conselheiros tutelares dia 06-10-2019 | 23/09/19 | 2019 | |
| 2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02-2018 | termo de fomento entre si celebram o município de diamantino-mt e a ong-transformação, na forma abaixo: | 12/11/19 | 2019 | |
 PROJETO DE LEI E EDITAIS | PROJETO DE LEI E EDITAIS | 18/03/20 | 2020 | |
| EDITAIS | editais | / / | 2020 | |
| PROJETO DE LEI | projeto de lei | / / | 2020 | |
| DECRETO N.º 55-2020-COMITÊ MUNICIPAL PREVENÇÃO COVID-19. | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITê MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | 23/03/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2020 | "DISPÕE SOBRE AS
MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) A SEREM ADOTADAS
PELO PODER EXECUTIVO DO
MUNICIPIO DE DIAMANTINO, ESTADO
DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | 23/03/20 | 2020 | |
| RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TELEFONE, RESPONSÁVEL, ENDEREÇO E-MAIL | RELAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TELEFONE, RESPONSÁVEL, ENDEREÇO E-MAIL | 23/03/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 59-2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS
MEDIDAS TEMPORÁRIAS,
RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E
ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL
Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO
DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/03/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 60-2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 01/04/20 | 2020 | |
| DECRETO N.º 67-2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 53/2020 E 60/2020, PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| 03/04/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 77-2020- NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19 | DECRETO MUNICIPAL N° 77.2020 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19
| 27/04/20 | 2020 | |
| COMISSÃO COVID-19 | COMISSÃO COVID-19 | 07/05/20 | 2020 | |
| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA | Plano Municipal de Contingência | 07/05/20 | 2020 | |
| INSTITUI O REGULAMENTO DE EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO | Institui o Regulamento de Execução e Exploração do Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Diamantino - MT | 07/05/20 | 2020 | |
| MINUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020 | No dia 22 de Maio (sexta-feira) a Prefeitura Municipal e Câmara
Municipal de Diamantino, realizarão Audiência Pública Virtual
(internet) com apresentação e avaliação do cumprimento das metas
fiscais apuradas no 1º Quadrimestre 2020.
Haverá exposição dos principais resultados fiscais do período,
incluindo resultados das metas de Receitas e Despesas, bem como,
a situação dos limites constitucionais.
A população poderá participar da apresentação, através do envio de
sugestões e dúvidas, tanto “on-l | 22/05/20 | 2020 | |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 001/2020- MIP/OESTE SOLA ENERGIA | REFERENTE: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO USINA SOLAR FOTOVOLTAICA PPPs | 27/05/20 | 2020 | |
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 | COMUNICA QUE DIA 11/06 QUINTA FEIRA E 12/06 SEXTA FEIRA É DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO SE APLICANDO A PLANTÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE CARÁTER ESSENCIAL. | 03/06/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 94/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 77/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 53/2020 DE ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS COVID- 19. | 04/06/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 103-2020 | QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 53/2020 DE ENFRENTAMENTO DO CORONA VIRUS COVID- 19. | 18/06/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104-2020 | REGULAMENTA O TELETRABALHO/TRABALHO REMOTO PARA EFEITO DO DECRETO MUNICIPAL 53/2020. | 18/06/20 | 2020 | |
| TERMO DE REPASSE N.º 01/2020 | termo de repasse de auxilio financeiro, que entre si celebram de um lado a prefeitura municipal de diamantino-mt e do outro a empresa associação santa madre paulina por força d alei federal n.º 13.995/2020 portaria n.º 1.393/2020 ministério da saúde. | 19/06/20 | 2020 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 009 DE 18 DE JUNHO DE 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 009 DE 18 DE JUNHO DE 2020 | 19/06/20 | 2020 | |
| RELATÓRIO DETALHADO DE RECEITAS E DESPESAS COM COVID-19-SECRETARIA DE SAÚDE | RELATÓRIO DETALHADO DE RECEITAS
E DESPESAS COM COVID-19-SECRETARIA DE SAÚDE | 29/06/20 | 2020 | |
| DECRETO N° 111/2020 ENFRENTAMENTO COVID-19 | Dispõe sobre novas medidas temporárias, restritivas, EMERGENCIAIS para enfrentamento do CoronaVÍrus (covid-19), enquanto o município de diamantino/MT estiver classificado como de "risco alto" na matriz de risco, estabelecida no decreto estadual n°522/2020 | 03/07/20 | 2020 | |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010 DE 30 DE JUNHO DE 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00010 DE 30 DE JUNHO DE 2020 | 03/07/20 | 2020 | |
| DECRETO N.º 112/2020 - COVID-19 | ALTERA O DECRERO Nº 55/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
| 03/07/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 112/2020 ENFRENTAMENTO COVID-19 | Altera o decreto n.º 55/2020 que nomeia os membros do comitê municipal de prevenção, orientação e enfrentamento ao covid-19. | 14/07/20 | 2020 | |
| LEI MUNICIPAL N.º 1.355 DE 14 DE JULHO DE 2020 - COVID-19 | dispoe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate a covid-19 aos servidores da área de saúde e assistência social por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (covid-19) | 20/07/20 | 2020 | |
| DECRETO N.º 99/2020 COVID-19 | dispoe sobre abertura de credito adicional especial no valor que menciona e da outras providência | 06/08/20 | 2020 | |
| DECRETO N.º 107/2020 COVID-19 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | 06/08/20 | 2020 | |
| DECRETO N.º 130/2020 COVID-19 | altera o decreto n.º 55/2020 que nomeia os membros do comitê municipal de prevenção, orientação e enfrentamento ao covid-19 | 06/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 11/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 AOS MUNICÍPIOS E HOSPITAIS ESTADUAIS E DE REFERENCIA REGIONAL POR MACRORREGIÃO PARA ATENDIMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS COV2) NO ESTADO DE MATO GROSSO | 12/08/20 | 2020 | |
| DECLARAÇÃO DE ENTREGA N.º 007/2020 | CONFORME OFICIO 10/2020/ DIR/LACEN-MT/SES-MT/ DISPARADOS AO COSEMS | 12/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 21/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO | 12/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 064 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - COVID-19 AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO | 12/08/20 | 2020 | |
| BOLETIM EPIDEMIOLOGICO INFORMATIVO Nº013/2020 | Boletim Informativo do Municipio de Diamantino - MT da data de 03/03/2020 (quando ocorreu a primeira notificação) até a data de 14/08/2020 às 9:00 hrs. | 14/08/20 | 2020 | |
| BOLETIM EPIDEMIOLOGICO INFORMATIVO Nº013/2020 | Boletim Informativo do Municipio de Diamantino - MT da data de 03/03/2020 (quando ocorreu a primeira notificação) até a data de 14/08/2020 às 9:00 hrs. | 18/08/20 | 2020 | |
| LEI MUNICIPAL N.º 1.357 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 | autoriza o poder executivo a proceder a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências | 21/08/20 | 2020 | |
| LEI MUNICIPAL N.º 1.358 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 131/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/08/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 142/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 131/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/08/20 | 2020 | |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 157-2020 | ALTERA O DECRETO Nº 131/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, RESTRITIVAS, EMERGENCIAIS E ADICIONAIS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2020 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 05-2020 CMS SAUDE | RESOLUÇÃO 05-2020 CMS | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 06-2020 CMS SAUDE | RESOLUÇÃO 06-2020 CMS saude | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 07-2020 CMS SAUDE | RESOLUÇÃO 07-2020 CMS saude | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 08-2020 CMS SAUDE | RESOLUÇÃO 08-2020 CMS saude | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 09-2020 CMS | RESOLUÇÃO 09-2020 CMS | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 10-2020 CMS SAUDE | RESOLUÇÃO 10-2020 CMS saude | 28/08/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 11-2020 CMS SAUDE | RESOLUÇÃO 11-2020 CMS saude | 28/08/20 | 2020 | |
| BOLETIM EPIDEMIOLOGICO INFORMATIVO Nº015/2020 | Boletim Informativo do Municipio de Diamantino - MT da data de 03/03/2020 (quando ocorreu a primeira notificação) até a data de 28/08/2020 às 9:00 hrs. | 28/08/20 | 2020 | |
| LEI N.º 1365/2020 - COVID-19 | LEI N.º 1365/2020 - COVID-19 | 16/09/20 | 2020 | |
| COMUNICADO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020 | COMUNICADO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020. A prefeitura municipal de diamantino,mt comunica que sexta feira dia 18 de setembro de 2020 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DIA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 598/2005 E DECRETO N.º 012/2020
| 16/09/20 | 2020 | |
| PLANO DE REETRUTURAÇÃO | PLANO DE REESTRUTURAÇÃO da REDE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL EM SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. | 26/10/20 | 2020 | |
| RESOLUÇÃO 05.2020 CMS | RESOLUÇÃO 05.2020 CMS | 26/10/20 | 2020 | |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO | EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2021 | 14/01/21 | 2021 | |
| DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE | DECLARAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE | / / | 2021 | |
| DECLARAÇÃO DE RREO 6º BIMESTRE | DECLARAÇÃO DE RREO 6º BIMESTRE | / / | 2021 | |
| OFÍCIO DE PUBLICAÇÃO | OFÍCIO DE PUBLICAÇÃO | / / | 2021 | |
| EDITAL REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | EDITAL REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 | / / | 2021 | |
| EDITAL DO BALANÇO 2020 | EDITAL DO BALANÇO 2020 | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 1/2021 DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | DECRETO N.º 1/2021 DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 9/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | DECRETO N.º 9/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 17/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | DECRETO N.º 17/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 18/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | DECRETO N.º 18/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | DECRETO N.º 10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | / / | 2021 | |
| LISTA DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS CONTRA A COVID -19 | LISTA DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS CONTRA A COVID -19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇAO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇAO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | PLANILHA ATUALIZADA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO DA PONTE | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO DA PONTE | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BOM JESUS | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BOM JESUS | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO BURITI | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF BAIRRO BURITI | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF CENTRAL | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF CENTRAL | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF DECIOLÂNDIA | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF DECIOLÂNDIA | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF JD ALVORADA | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF JD ALVORADA | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PÉ BRANCO | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PÉ BRANCO | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PEDREGAL | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF PEDREGAL | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF POSTO GIL | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF POSTO GIL | / / | 2021 | |
| QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF RURAL | QUADRO DE SERVIDORES EQUIPE ESF RURAL | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 27-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCI | DECRETO N.º 27-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIas. | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 39-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 39-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDiTo ADICIONAL suplementar no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 42-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 42-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 44-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 44-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 46-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | DECRETO N.º 46-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIoNAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 50-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIA | DECRETO N.º 50-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDêNCIAs | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 52-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | DECRETO N.º 52-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAs | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 40/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | DECRETO N.º 40/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAs | / / | 2021 | |
| DECRETO N.º 43-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 43-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | / / | 2021 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2021 | / / | 2021 | |
| RECIBO DE DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO SICONFI | RECIBO DE DECLARAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO SICONFI | / / | 2021 | |
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| NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBIL CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-2020 | NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBIL CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-2020 | 14/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 44/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PR | DECRETO N.º 44/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA De CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor mencionado e da outras providências | 20/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 18/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | DECRETO N.º 18/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor quemenciona e da outras providências | 20/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 43/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | DECRETO N.º 43/2021 RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor que menciona e dá outras providências | 20/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 40/2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | DECRETO N.º 40/2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona e dá outras providências | 20/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 59/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | DECRETO N.º 59/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIoNAL SUPLEMENTAR no valor que menciona e dá outras providências | 20/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 60/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | DECRETO N.º 60/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor que menciona e dá outras providências | 20/04/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 72/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 72/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 75/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 75/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 77/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ | DECRETO N.º 77/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 80/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E | DECRETO N.º 80/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E dá outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 82/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E | DECRETO N.º 82/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E dá outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 76/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ | DECRETO N.º 76/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 81/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ | DECRETO N.º 81/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 85/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E | DECRETO N.º 85/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E dá outras providências | 03/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º81/2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ME | DECRETO N.º81/2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MEnciona e dá outras providências | 05/05/21 | 2021 | |
| PORTARIA N.º 282/2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO SIAFIC E DÁ OU | PORTARIA N.º 282/2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO SIAFIC E DÁ OUtras providências | 05/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 94/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020,Q | DECRETO N.º 94/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020,Que trata do siafic e dá outras providências | 05/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 89/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E | DECRETO N.º 89/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E dá outras providências | 10/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 96/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ | DECRETO N.º 96/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ outras providências | 10/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º89/2021 RETIFICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR | DECRETO N.º89/2021 RETIFICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR e dá outras providências | 18/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º93/2021-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E | DECRETO N.º93/2021-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E dá outras providências | 18/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º97/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º97/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências | 18/05/21 | 2021 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-RREO 2° BIM-2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA-RREO 2° BIM-2021 | 27/05/21 | 2021 | |
| RECIBO DE HOMOLOGAÇÃO DO SICONFI- RREO-2º BIMESTRE-2021 | RECIBO DE HOMOLOGAÇÃO DO SICONFI- RREO-2º BIMESTRE-2021 | 27/05/21 | 2021 | |
| RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-1ºQUADRIMESTRE-2021 | RECIBO DE DECLARAÇÃO HOMOLOGADA-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-1ºQUADRIMESTRE-2021 | 27/05/21 | 2021 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF-1ºQUADRIMESTRE-2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF-1ºQUADRIMESTRE-2021 | 27/05/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º101-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º101-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 14/06/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 106-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 106-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIoNAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 14/06/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 108-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 108-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 14/06/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 110-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 110-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 14/06/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 100-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 100-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 14/06/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 105-2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR | DECRETO N.º 105-2021-RETIFICAÇÃO-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR que menciona e dá outras providências. | 14/06/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º129/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º129/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 16/07/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 113/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 113/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 16/07/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 116/2021-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA | DECRETO N.º 116/2021-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA e dá outras providências. | 16/07/21 | 2021 | |
| DECRETO 119/2021 | DECRETO N.º 119/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 122/2021 | dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências. | 16/07/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 126/2021 | decreto n.º 126/2021- dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 16/07/21 | 2021 | |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA OUVIDORIA/2021 | relatório de atividade da ouvidoria de abril a junho de 2021 | 16/07/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 119/2021- RETIFICAÇÃO | Decreto n.º 119/2021-Retificação- dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 21/07/21 | 2021 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO-3º BIMESTRE-EXERCÍCIO 2021 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO-3º BIMESTRE-EXERCÍCIO 2021 | 06/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 128-2021 | Decreto N.º 128-2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 06/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 129-2021 | Decreto N.º 129-2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 130-2021 | DECRETO N.º 130-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 136-2021 | DECRETO N.º 136-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 137-2021 | DECRETO N.º 137-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 138-2021 | DECRETO N.º 138-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO especial NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 140-2021 | DECRETO N.º 140-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 132-2021 | DECRETO N.º 132-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 133-2021 | DECRETO N.º 133-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 147/2021 | decreto n.º 147/2021 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 03/09/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 148/2021 | decreto n.º 148/2021 dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências. | 03/09/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 150/2021 | DECRETO N.º 150/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 152/2021 | DECRETO N.º 152/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 157/2021 | decreto n.º 157/2021 dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 03/09/21 | 2021 | |
| DECLARAÇÃO RGF 2º QUADRIMESTRE -2021 | DECLARAÇÃO RGF 2º QUADRIMESTRE -2021 | 01/10/21 | 2021 | |
| SICONFI-RECIBO-2º QUADRIMESTRE-2021 | SICONFI-RECIBO-2º QUADRIMESTRE-2021 | 01/10/21 | 2021 | |
| DECLARAÇÃO- RREO- 4º BIMESTRE-2021 | DECLARAÇÃO- RREO- 4º BIMESTRE-2021 | 01/10/21 | 2021 | |
| SICONFI-RECIBO- 4º BIMESTRE-2021 | SICONFI-RECIBO- 4º BIMESTRE-2021 | 01/10/21 | 2021 | |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA OUVIDORIA DE JULHO A SETEMBRO DE 2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA OUVIDORIA DE JULHO A SETEMBRO DE 2021 | 13/10/21 | 2021 | |
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| DECRETO N.º 160/2021 | DECRETO N.º 160/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 161/2021 | DECRETO N.º 161/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 164/2021 | DECRETO N.º 161/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 167/2021 | DECRETO N.º 167/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 177/2021 | DECRETO N.º 177/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 162/2021 | DECRETO N.º 162/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 178/2021 | DECRETO N.º 178/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 186/2021 | decreto n.º 186/2021- dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 190/2021 | DECRETO N.º 190/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 191/2021 | DECRETO N.º 191/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 193/2021 | DECRETO N.º 193/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 194/2021 | DECRETO N.º 194/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 195/2021 | DECRETO N.º 195/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 202/2021 | DECRETO N.º 202/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 201/2021-RETIFICAÇÃO | decreto n.º 201/2021- retificação- dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 23/11/21 | 2021 | |
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| DECRETO N.º 204/2021 | decreto n.º 204/2021- dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 209/2021 | DECRETO N.º 209/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 212/2021 | DECRETO N.º 212/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 213/2021 | DECRETO N.º 213/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 214/2021 | DECRETO N.º 214/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 215/2021 | DECRETO N.º 215/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 222/2021 | DECRETO N.º 222/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 223/2021 | DECRETO N.º 223/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 235/2021 | DECRETO N.º 235/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 216/2021 | DECRETO N.º 216/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 217/2021 | DECRETO N.º 217/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 218/2021 | DECRETO N.º 218/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 219/2021 | DECRETO N.º 219/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 224/2021 | DECRETO N.º 224/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 228/2021 | DECRETO N.º 228/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 233/2021 | DECRETO N.º 233/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 227/2021 | DECRETO N.º 227/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 228/2021 | decreto N.º 228-2021- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 232/2021 | DECRETO N.º 232-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 233/2021 | DECRETO N.º 233-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 234/2021 | DECRETO N.º 234-2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 237/2021 | DECRETO N.º 237/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL especial NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 239/2021 | DECRETO N.º 239/2021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 240/2021 | decreto N.º 240/2021 -Dispõe sobre o Cancelamento dos restos a pagar não processados/não liquidados, inscritos em exercícios anteriores dando outras providências. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 227/2021 | DECRETO N.º 227/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências. | 29/12/21 | 2021 | |
| DECRETO N.º 224/2021 | DECRETO N.º 224/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL suplementar NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/21 | 2021 | |
| RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA OUVIDORIA ANO DE 2021 | RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA OUVIDORIA ANO DE 2021 | 10/01/22 | 2022 | |