Tipo:
Natureza:
| Número/Ano | Publicação | Tipo | Natureza | Ementa | | |
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| 00000009/2023 | 2023031616/03/2023 | Decreto | | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART.67,VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E,
DECRETA:
ART. 1° – FICA EXONERADA A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: IVONE JOANA BRAGHIN, BRASILEIRA, PORTADOR DO RG SOB Nº 0428707-0 SSP/MT E CPF SOB Nº 411.934.741-91, MAT. 497-1, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, 01/2006, E NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2010, NOMEADA PARA O CARGO DE SERVENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COM DATA DE EXONERAÇÃO EM 03 DE JANEIRO DE 2023.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 17 DE OUTUBRO DE 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO/MT, 12 DE JANEIRO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000025/2023 | 2023013131/01/2023 | Decreto | | DECRETO Nº 025 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 84, INCISOS IV E VI, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, C/C O ARTIGO 67, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68/2022 E NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 069/2022, DECRETA:
ART. 1º FICA CRIADO, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 1 (UM) CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO – DGA, SÍMBOLO DGA-3, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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PALÁCIO PARECIS, EM DIAMANTINO/MT, 27 DE JANEIRO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000016/2023 | 2023012525/01/2023 | Decreto | | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART.67, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E,
DECRETA:
ART. 1° – FICA EXONERADA A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA ROSA LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DO RG SOB Nº 00000703-0 SSP/MT E CPF SOB Nº 241.272.211-00, MAT. 212-1, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, 001/2006, E NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2009, NOMEADA PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CIDADANIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DATA DE EXONERAÇÃO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO/MT, 19 DE JANEIRO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000018/2023 | 2023012525/01/2023 | Decreto | | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/20233
DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 881/2013 E 1.451/2021.
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO – ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ART. 67, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;
DECRETA:
ART. 1º - FICA REENQUADRADO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) RELACIONADO (A) NA TABELA ANEXA DE ACORDO COM A LEI Nº 1.451/2021.
ART. 2º- - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2023, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DIAMANTINO/MT, 19 DE JANEIRO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO DE DIAMANTINO-MT
S | | | | 00000023/2023 | 2023012525/01/2023 | Decreto | | DECRETO Nº 023/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART.67, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E,
DECRETA:
ART. 1° – FICA EXONERADO POR FALECIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: TEREZA BARROS DA SILVA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG SOB Nº 391.421 SSP/MT E CPF SOB Nº 571.725.791-00, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 E NOMEADO PELO DECRETO Nº 070/2012 DE 18 DE JULHO DE 2012 NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DATA DE ÓBITO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO/MT, 20 DE JANEIRO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
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