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00000336/20212021061111/06/2021PortariaPORTARIA Nº 336/2021 MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA I, O SENHOR WARRISON FLÁVIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº 2282036-1 SSP/MT, INSCRITO NO CPF Nº 037.209.161-03. ART. 2º - O SUBSÍDIO SERÁ DE CONFORMIDADE COM O VALOR DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 056/2019. ART. 3º - O SERVIDOR DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 01/06/2021, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO, 09 DE JUNHO DE 2021. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000114/20212021061111/06/2021PortariaPORTARIA GAB Nº 334/2021 MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONCEDE AFASTAMENTO SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ANDREI WIRGUES PAESE RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR CONFORME O ART. 76 DA LEI Nº 006/90 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR ANDREI WIRGUES PAESE, MATRICULA 4100-1, CARGO/FUNÇÃO DE AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL/ATENDENTE DE CIDADANIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE JUNHO DE 2023, PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JUNHO DE 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO/MT, 09 DE JUNHO DE 2021. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000115/20212021061111/06/2021DecretoDECRETO Nº 115/2021 NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 658/2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MANOEL LOUREIRO NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 658/2007, CONSIDERANDO QUE VÁRIOS MEMBROS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 70/2018, AINDA EM VIGOR POR FORÇA DO DECRETO Nº 50/2020, DEIXARAM DE PARTICIPAR DO CONSELHO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DA GESTÃO MUNICIPAL, DECRETA: ARTIGO 1º FICAM NOMEADOS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT. A) PRESIDENTE NATO: GILSON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 658/2007; B) MARIA JOSE DE MORAES E MAYSA FERREIRA DO COUTO, TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
00000335/20212021061111/06/2021PortariaPORTARIA Nº 335/2021 MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR A SENHORA ANA PAULA JACOB , PORTADORA DO RG Nº 2232563-8 SSP/MT, INSCRITA NO CPF Nº 032.510.85-07, NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA I, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 21/06/2021, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 034/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - AMM Nº 3.641, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO, 09 DE JUNHO DE 2021. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000114/20212021061111/06/2021DecretoDECRETO GABINETE Nº 114/2021 CONCEDE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO NÃO ACUMULÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ART. 30, INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL 006/90 DO ESTATUTO MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE DIAMANTINO-MT. R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR POSSE EM OUTRO LUGAR NÃO ACUMULÁVEL, A SENHORA EITIENE FRANÇA DE LIMA, MATRÍCULA 2408-1, INVESTIDO NO CARGO PROFESSORA SÉRIES INICIAIS, 30 HORAS SEMANAIS, CLASSE C, NÍVEL 03, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DO JUNHO DE 2023, ENQUANTO ESTIVER EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO CARGO DE DESTINO. ART. 2º - ESTA DECRETO ENTRA EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JUNHO DE 2021. ART. 3º - REVOGAM – SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE. DIAMANTINO/MT, 02 DE JUNHO DE 2021 MANOEL LOUREIRO
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