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Prefeitura Municipal de DIAMANTINO

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00001445/20212021112424/11/2021Lei Ordinária12 - Alteração LOALEI MUNICIPAL Nº 1.445/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 1.334.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), POR CONTA DA INSERÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA COM SUA RESPECTIVA FONTE NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 003 – CONVENIOS 12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 0095 – APOIO EDUCACIONAL ATRAVES DE CONVENIOS 10091 – MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOSDA EDUCAÇÃO BASICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 33.90.39.00.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
00001443/20212021112424/11/2021Lei Ordinária12 - Alteração LOALEI MUNICIPAL Nº 1.443/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 9.582,30 (NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA FAZER FACE AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NAS SEGUINTES AÇÕES E FONTES DE RECURSOS: 06 - SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 06.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 – SAÚDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA 0041 FORTALECER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 10256 – AQUISI
00001442/20212021112424/11/2021Lei Ordinária12 - Alteração LOALEI MUNICIPAL Nº 1.442/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), POR CONTA DA INSERÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA COM SUA RESPECTIVA FONTE NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO E CULTURA 001 – FUEFUM 12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 0016 – EDUCAÇÃO COM QUALIDADE; MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10264 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300.
00001444/20212021112424/11/2021Lei Ordinária12 - Alteração LOALEI MUNICIPAL Nº 1.444/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 2.601.996,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), POR CONTA DA INSERÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA COM SUA RESPECTIVA FONTE NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 – SAÚDE 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL 0040 - FORTALECER AS POLITICAS DE SAUDE NA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10244 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MEDIA
00000603/20212021112424/11/2021PortariaPORTARIA/GAB N° 603/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO” MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PORTARIA N° 153/2010 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE N° 8.142/93: RESOLVE: ART. 1º- NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2021. ART. 2º - O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SERÁ COORDENADO E FISCALIZADO PELA SEGUINTE COMISSÃO ORGANIZADORA: • DINÁ BENEDITA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO • EMANOELLE DE CAMPOS DIAS • MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE • MARCELL HENRIQUE RUCHITINICA ART. 3º - DESDE JÁ, FICA NOMEADA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO: DINÁ BENEDITA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. ART. 4º - É DE RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO ORGANIZADORA, ACOMPANHAR, ANALISAR E EMITIR PARECERES EM EVENTUAIS RECURSOS E, AINDA PRESTAR INFORMAÇÕES QUE REQUEIRAM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. ART. 5º - E
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