Tipo:
Natureza:
| Número/Ano | Publicação | Tipo | Natureza | Ementa | | |
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| 00000547/2022 | 2022100303/10/2022 | Portaria | | PORTARIA Nº 547/2022
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR A SENHORA INDIANARA NOGUEIRA, PORTADORA DO RG Nº 5.009.625-4 SSP/MT, INSCRITA NO CPF Nº 856.193.539-15, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO I - DGA-8 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO – ESTADO DE MATO GROSSO
ART. 2º - O SUBSÍDIO SERÁ DE CONFORMIDADE COM O VALOR DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 069/2022.
ART. 3º - A SERVIDORA DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA.
ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 03/10/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000209/2022 | 2022100303/10/2022 | Erratas | | ERRATA DO DECRETO Nº 209/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL AMM-MT Nº 4.078, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
CORREÇÃO:
ONDE SE LÊ:
ANEXO II DO DECRETO Nº 188/2002
028 - 028 - BIOQUÍMICO - SECRETARIA DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
02º ADRIELLI RAMOS DE BRITO SOUZA
LEIA-SE:
ANEXO II DO DECRETO Nº 200/2022
028 - 028 - ASSISTENTE SOCIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
02º ADRIELLI RAMOS DE BRITO SOUZA
ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DIAMANTINO, 29 DE SETEMBRO DE 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000208/2022 | 2022100303/10/2022 | Decreto | | DECRETO Nº 208/2022
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MANOEL LOUREIRO NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
DECRETA:
ART. 1º FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, TENDO COMO OBJETIVO O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NESTA PREFEITURA.
PARÁGRAFO ÚNICO. A IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA CONSISTE NA LEITURA DA IMAGEM DAS IMPRESSÕES DIGITAIS DOS SERVIDORES EM CONFRONTO COM OS ELEMENTOS BIOMÉTRICOS PREVIAMENTE ARMAZENADOS NO BANCO DE DADOS.
ART. 2º O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA TEM POR FINALIDADES:
I - RACIONALIZAR A ROTINA DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE, PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE REGISTRO;
II - ARMAZENAR DADOS DE FORMA SISTEMATIZADA;
| | | | 00000545/2022 | 2022093030/09/2022 | Portaria | | PORTARIA Nº 545/2022
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR O SR. ERICK THIAGO DE SIQUEIRA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG SOB Nº 2276632-4 SSP/MT E CPF SOB Nº 004-033-551-84, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 133/2022 - CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE DIAMANTINO-MT (SEBRAE).
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO, 29 DE SETEMBRO DE 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000546/2022 | 2022093030/09/2022 | Portaria | | PORTARIA Nº 546/2022
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR O SENHOR ROMÉLIO RIEDIGER, PORTADOR DO RG Nº 1280221-2 SSP/MT, INSCRITO NO CPF Nº 138.302.788.96, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 132/2022, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DO TIPO EXECUÇÃO DE POÇO TUBULAR, COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE ATÉ 100MTS, INCLUINDO LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE POÇO, INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA COM CAPACIDADE ENTRE 1000 E 3000 ML/HORA, ANALISE DA ÁGUA, QUADRO DE COMANDO E LIGAÇÕES HIDRÁULICA.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO, 29 DE SETEMBRO DE 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
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