Tipo:
Natureza:
| Número/Ano | Publicação | Tipo | Natureza | Ementa | | |
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| 00001445/2021 | 2021112424/11/2021 | Lei Ordinária | 12 - Alteração LOA | LEI MUNICIPAL Nº 1.445/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 1.334.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), POR CONTA DA INSERÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA COM SUA RESPECTIVA FONTE NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
003 – CONVENIOS
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
0095 – APOIO EDUCACIONAL ATRAVES DE CONVENIOS
10091 – MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOSDA EDUCAÇÃO BASICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO
33.90.39.00.00 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | | | | 00001443/2021 | 2021112424/11/2021 | Lei Ordinária | 12 - Alteração LOA | LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 9.582,30 (NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA FAZER FACE AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NAS SEGUINTES AÇÕES E FONTES DE RECURSOS:
06 - SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
06.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 – SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0041 FORTALECER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
10256 – AQUISI | | | | 00001442/2021 | 2021112424/11/2021 | Lei Ordinária | 12 - Alteração LOA | LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), POR CONTA DA INSERÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA COM SUA RESPECTIVA FONTE NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
001 – FUEFUM
12 – EDUCAÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
0016 – EDUCAÇÃO COM QUALIDADE; MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
10264 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 300. | | | | 00001444/2021 | 2021112424/11/2021 | Lei Ordinária | 12 - Alteração LOA | LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM CONSONÂNCIA COM ART. 41, II, DA LEI Nº 4.320/64, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 2.601.996,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), POR CONTA DA INSERÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA COM SUA RESPECTIVA FONTE NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 – SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
0040 - FORTALECER AS POLITICAS DE SAUDE NA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10244 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MEDIA | | | | 00000603/2021 | 2021112424/11/2021 | Portaria | | PORTARIA/GAB N° 603/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”
MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PORTARIA N° 153/2010 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE N° 8.142/93:
RESOLVE:
ART. 1º- NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2021.
ART. 2º - O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SERÁ COORDENADO E FISCALIZADO PELA SEGUINTE COMISSÃO ORGANIZADORA:
• DINÁ BENEDITA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
• EMANOELLE DE CAMPOS DIAS
• MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE
• MARCELL HENRIQUE RUCHITINICA
ART. 3º - DESDE JÁ, FICA NOMEADA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO: DINÁ BENEDITA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
ART. 4º - É DE RESPONSABILIDADE DA COMISSÃO ORGANIZADORA, ACOMPANHAR, ANALISAR E EMITIR PARECERES EM EVENTUAIS RECURSOS E, AINDA PRESTAR INFORMAÇÕES QUE REQUEIRAM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
ART. 5º - E | | |
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