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00000183/20232023053131/05/2023Portaria PORTARIA Nº 183/2023 MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º- EXONERAR A PEDIDO, SENHOR FAGNER CAMARGO SAMPAIO, PORTADOR DO RG Nº 23176350 SSP/MT, INSCRITO NO CPF Nº 042.216.191-80, DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 31/05/2023 EM VIRTUDES DE MOTIVOS PARTICULARES. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2023, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO, 17 DE MAIO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000184/20232023051818/05/2023Portaria PORTARIA Nº 184/2023, DE ALTERAÇÃO DE MEMBROS “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 102/2023, DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º - ALTERAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE DIAMANTINO – ESTADO DE MATO GROSSO. PRESIDENTE: EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERÁ SUBSTITUÍDA POR CAMILE DA SILVA GENRO, BRASILEIRA, CASADA, MATRICULA 55, PORTADORA DO CPF Nº 888.125.881-15; MEMBRO: RAMON DE OLIVEIRA MARTINS – PROCURADOR MUNICIPAL; MEMBRO: MARINEIDES NOGUEIRA LEITE DE ARAÚJO- SECRETARIA MUNICIP
00000005/20232023051717/05/2023EditalEDITAL N.º 05/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RGF) A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101 DE 04 DE MAIO DE 2000; TORNAM PÚBLICO QUE REALIZARÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME INFORMAÇÕES APURADAS NO RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NO RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2023 ÀS 17H00MIN NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E HAVERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO NA PÁGINA DO FACEBOOK: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT E NO CANAL DO YOUTUBE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, OS RELATÓRIOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS FICARAM A DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.DIAMANTINO.MT.GOV.BR, NO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO PUBLICADO EM
00000085/20232023051717/05/2023DecretoDECRETO Nº85 DE 17 DE MAIO DE 2023. "HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, DR. MANOEL LOUREIRO NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DECRETA: ART. 1° - FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023. PARÁGRAFO ÚNICO: AS CONVOCAÇÕES SERÃO REALIZADAS OBEDECIDAS RIGOROSAMENTE À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. ART. 2° - O PRESENTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DIAMANTINO/MT, 17 DE MAIO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000180/20232023051515/05/2023PortariaPORTARIA GAB DRH Nº 180/2023 MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA QUALIFICALÇÃO PROFSSIONAL A SERVIDORA ELIANE MARIA DO PRADO RESOLVE: ART. 1º - CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO, CONFORME SEÇÃO II – DOS AFASTAMENTO, ART. 61 IV – EM LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CURSOS OU ATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA EDUCACIONAL OU COM PLANO POLÍTICO ESTRATÉGICO; (LEI COMPLEMENTAR N 070/2022 - LOPEB A SERVIDORA ELIANE MARIA DO PRADO, MATRICULA 2985-1, NO CARGO PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS - EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2023 A 15 DE MAIO DE 24 – 12 MESES. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. ART. 3º - REVOGAM – SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE. DIAMANTINO/MT, 11 DE MAIO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
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