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Prefeitura Municipal de DIAMANTINO

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00000009/20232023031616/03/2023DecretoDECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART.67,VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, DECRETA: ART. 1° – FICA EXONERADA A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: IVONE JOANA BRAGHIN, BRASILEIRA, PORTADOR DO RG SOB Nº 0428707-0 SSP/MT E CPF SOB Nº 411.934.741-91, MAT. 497-1, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, 01/2006, E NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2010, NOMEADA PARA O CARGO DE SERVENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COM DATA DE EXONERAÇÃO EM 03 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 17 DE OUTUBRO DE 2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO/MT, 12 DE JANEIRO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000025/20232023013131/01/2023DecretoDECRETO Nº 025 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 84, INCISOS IV E VI, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, C/C O ARTIGO 67, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO V DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 68/2022 E NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 069/2022, DECRETA: ART. 1º FICA CRIADO, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 1 (UM) CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO – DGA, SÍMBOLO DGA-3, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO. ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. . PALÁCIO PARECIS, EM DIAMANTINO/MT, 27 DE JANEIRO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000016/20232023012525/01/2023DecretoDECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART.67, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, DECRETA: ART. 1° – FICA EXONERADA A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA ROSA LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DO RG SOB Nº 00000703-0 SSP/MT E CPF SOB Nº 241.272.211-00, MAT. 212-1, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO, 001/2006, E NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2009, NOMEADA PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CIDADANIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DATA DE EXONERAÇÃO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO/MT, 19 DE JANEIRO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
00000018/20232023012525/01/2023DecretoDECRETO MUNICIPAL Nº 018/20233 DISPÕE SOBRE A REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 881/2013 E 1.451/2021. MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO – ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ART. 67, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E; DECRETA: ART. 1º - FICA REENQUADRADO (A) SERVIDOR (A) EFETIVO (A) RELACIONADO (A) NA TABELA ANEXA DE ACORDO COM A LEI Nº 1.451/2021. ART. 2º- - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2023, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. DIAMANTINO/MT, 19 DE JANEIRO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO DE DIAMANTINO-MT S
00000023/20232023012525/01/2023DecretoDECRETO Nº 023/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART.67, VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E, DECRETA: ART. 1° – FICA EXONERADO POR FALECIMENTO, A SERVIDORA EFETIVA: TEREZA BARROS DA SILVA, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG SOB Nº 391.421 SSP/MT E CPF SOB Nº 571.725.791-00, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 E NOMEADO PELO DECRETO Nº 070/2012 DE 18 DE JULHO DE 2012 NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DATA DE ÓBITO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR COM EFEITO RETROATIVO A 07 DE DEZEMBRO DE 2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. DIAMANTINO/MT, 20 DE JANEIRO DE 2023. MANOEL LOUREIRO NETO PREFEITO MUNICIPAL
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