Tipo:
Natureza:
| Número/Ano | Publicação | Tipo | Natureza | Ementa | | |
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| 00000183/2023 | 2023053131/05/2023 | Portaria | |
PORTARIA Nº 183/2023
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º- EXONERAR A PEDIDO, SENHOR FAGNER CAMARGO SAMPAIO, PORTADOR DO RG Nº 23176350 SSP/MT, INSCRITO NO CPF Nº 042.216.191-80, DO CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 31/05/2023 EM VIRTUDES DE MOTIVOS PARTICULARES.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2023, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
DIAMANTINO, 17 DE MAIO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000184/2023 | 2023051818/05/2023 | Portaria | |
PORTARIA Nº 184/2023, DE ALTERAÇÃO DE MEMBROS
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 102/2023, DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
ART. 1º - ALTERAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE DIAMANTINO – ESTADO DE MATO GROSSO.
PRESIDENTE: EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERÁ SUBSTITUÍDA POR CAMILE DA SILVA GENRO, BRASILEIRA, CASADA, MATRICULA 55, PORTADORA DO CPF Nº 888.125.881-15;
MEMBRO: RAMON DE OLIVEIRA MARTINS – PROCURADOR MUNICIPAL;
MEMBRO: MARINEIDES NOGUEIRA LEITE DE ARAÚJO- SECRETARIA MUNICIP | | | | 00000005/2023 | 2023051717/05/2023 | Edital | | EDITAL N.º 05/2023
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101 DE 04 DE MAIO DE 2000; TORNAM PÚBLICO QUE REALIZARÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME INFORMAÇÕES APURADAS NO RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NO RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2023 ÀS 17H00MIN NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E HAVERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO NA PÁGINA DO FACEBOOK: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT E NO CANAL DO YOUTUBE: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, OS RELATÓRIOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS FICARAM A DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.DIAMANTINO.MT.GOV.BR, NO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO PUBLICADO EM | | | | 00000085/2023 | 2023051717/05/2023 | Decreto | | DECRETO Nº85 DE 17 DE MAIO DE 2023.
"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, DR. MANOEL LOUREIRO NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, DECRETA:
ART. 1° - FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023.
PARÁGRAFO ÚNICO: AS CONVOCAÇÕES SERÃO REALIZADAS OBEDECIDAS RIGOROSAMENTE À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
ART. 2° - O PRESENTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DIAMANTINO/MT, 17 DE MAIO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
| | | | 00000180/2023 | 2023051515/05/2023 | Portaria | | PORTARIA GAB DRH Nº 180/2023
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA QUALIFICALÇÃO PROFSSIONAL A SERVIDORA ELIANE MARIA DO PRADO
RESOLVE:
ART. 1º - CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO, CONFORME SEÇÃO II – DOS AFASTAMENTO, ART. 61 IV – EM LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CURSOS OU ATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA EDUCACIONAL OU COM PLANO POLÍTICO ESTRATÉGICO; (LEI COMPLEMENTAR N 070/2022 - LOPEB A SERVIDORA ELIANE MARIA DO PRADO, MATRICULA 2985-1, NO CARGO PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS - EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2023 A 15 DE MAIO DE 24 – 12 MESES.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.
ART. 3º - REVOGAM – SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
DIAMANTINO/MT, 11 DE MAIO DE 2023.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
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