Decretos
Lei Complementar
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Número:
Ano:
Tipo:
Natureza:
Ementa:
Data Publicação:
Número/AnoPublicaçãoTipoNaturezaEmenta
00000317/20212021061111/06/2021DecretoESTABELECE E FIXA CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS A CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
00000313/20212021061111/06/2021DecretoFICA EXONARADA A SENHORA LETICIA DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA DE ATENÇÃO BASICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT
00000314/20212021061111/06/2021DecretoFICA EXONARADO O SENHOR EDER RODRIGUES RIBEIRO, DO CARGO DE DIRETOR DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
00002641/20212021061111/06/2021Lei Ordinária31 - Alteração da Lei de Instituição - RPPSALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.637/2021, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO QUE PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E QUE OPTAR POR PERMANECER EM ATIVIDADE, PODERÁ FAZER JUS A UM ABONO DE PERMANÊNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ATÉ COMPLETAR A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, MEDIANTE ATO DISCRICIONÁRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO. A OPÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT SERÁ PROVOCADA PELO SEGURADO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.
00000307/20212021061010/06/2021DecretoFICA NOMEADA A SENHORA GEZELANEA GOMES FIALHO PARA OCUPAR O CARGO CHEFE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
PrimeiroAnteriorPróximoÚltimo
Exibir: de 358registros
© 2021 - Portal Transparência da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA - Todos os direitos reservados.