Decretos Executivos
Lei Complementar
Leis Municipais Ordinárias
Leis Orgânicas
Portarias
Número:
Ano:
Tipo:
Natureza:
Ementa:
Data Publicação:
Número/AnoPublicaçãoTipoNaturezaEmenta
00000094/20202020072828/07/2020Decreto0 - DiversosALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 174/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEMBROS, QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.
00002575/20202020070303/07/2020Lei Ordinária2 - CriaçãoINSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HANSENÍASE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
00000110/20202020070202/07/2020Decreto0 - DiversosDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2019.
00002576/20202020070202/07/2020Lei Ordinária12 - Alteração LOAAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM BASE NO ART.43, §1º, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NA LEI Nº 2.546, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
00002577/20202020070202/07/2020Lei Ordinária12 - Alteração LOADÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI Nº 2.527/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2020 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI Nº 2.546/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PrimeiroAnteriorPróximoÚltimo
Exibir: de 135registros
© 2020 - Portal Transparência da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA - Todos os direitos reservados.